Setor portuário é um tema de grande importância para o desenvolvimento econômico das cidades que o cercam. Neste contexto, a comissão especial da Câmara dos Deputados está debatendo o NOVO marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25). Essa audiência pública, que ocorrerá nesta quarta-feira (24) às 14h30, no plenário 6, foca na relação entre porto e cidade.
Neste debate, diversos parlamentares, incluindo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ressaltam que a presença do porto impulsiona investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana, mobilidade, tecnologia e capacitação profissional. O setor portuário, portanto, é um catalisador essencial para o crescimento econômico e social nas cidades de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente, que são diretamente afetadas pelas operações portuárias.
A proposta que será discutida na audiência busca substituir a legislação vigente desde 2013, a Lei 12.815/13. Este NOVO marco regulatório contém 151 artigos e propõe mudanças significativas em várias áreas, como a regulação do setor, a precificação dos serviços, a contratação de mão de obra e o licenciamento ambiental.
De acordo com o deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), autor do projeto, as alterações propostas visam modernizar a legislação e otimizar as operações portuárias, beneficiando não apenas o próprio setor, mas também as cidades vizinhas. “As operações portuárias não ocorrem isoladamente; elas têm um efeito cascata na economia local. Onde há porto, há desenvolvimento,” afirma Lomanto.
Além disso, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), enfatiza a importância de compartilhar experiências e ouvir diversos segmentos da sociedade durante as discussões. “É fundamental que consideremos as vozes de todos os afetados pelo setor portuário, desde trabalhadores até empresários e cidadãos,” destaca.
O setor portuário, por ser um elo vital entre o comércio internacional e o mercado interno, desempenha um papel essencial na estruturação econômica das cidades. Ao promover o fluxo de mercadorias, contribui não apenas para a geração de empregos diretos, mas também para a criação de novas oportunidades no setor de serviços e comércio nas localidades afetadas.
O fortalecimento da relação entre o porto e a cidade é um dos principais objetivos dessa nova regulamentação. Assim, espera-se que o NOVO marco regulatório do setor portuário também favoreça o planejamento urbano das cidades que estão próximas aos portos. O desenvolvimento sustentável e a preocupação com o meio ambiente também são questões que estão sendo consideradas nesse contexto.
Em resumo, o setor portuário é uma parte crucial para o crescimento das cidades e regiões. O debate em torno do NOVO marco regulatório mostra a relevância de uma abordagem integrada que considere as necessidades tanto do setor quanto das comunidades circunvizinhas. É um passo ousado que PODE redefinir a operação dos portos brasileiros e promover um futuro mais próspero para todos.
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