técnico em serviços paramédicos foi um tema central na última sessão da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, o Plenário aprovou o Projeto de Resolução 75/25, que resultou na extinção do cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade de agente de serviços paramédicos. Essa decisão, já promulgada como Resolução 29/25, transforma o panorama do atendimento à saúde dentro da Câmara.
A ação extinguiu 45 cargos vagos do total de 99 existentes, restando apenas 54. Estes 54 cargos serão eliminados gradualmente, conforme os profissionais se aposentarem ou se desligarem. Esta medida é vista como uma resposta a uma necessidade crescente por mudanças na estrutura de serviços paramédicos. Como mencionado pela Mesa Diretora, estudos realizados pelo Departamento de Atenção à saúde (DAS) revelaram uma carência de profissionais que desempenham papéis essenciais, como técnicos de enfermagem, radiologia, gesso e laboratório.
O foco na extinção desses cargos efetivos está atrelado a uma estratégia de melhorias na gestão de pessoal. A Mesa Diretora justificou a mudança ao apontar que a demanda por serviços de saúde e as novas atribuições têm ampliado a carência nesses setores. Em vez de manter cargos fixos que podem não ser preenchidos devido à falta de profissionais, a Câmara optou pela terceirização. Essa decisão visa garantir uma operação mais flexível e ágil, possibilitando a contratação de trabalhadores conforme a necessidade real e a demanda por serviços paramédicos.
Essa medida levanta um debate importante sobre os rumos da gestão pública e o papel da terceirização em áreas sensíveis como a saúde. A terceirização de serviços paramédicos não é uma prática inédita, mas é uma solução que suscita diferentes opiniões. Para alguns, essa abordagem PODE trazer eficiência e melhor resposta às demandas do setor, enquanto outros podem questionar a qualidade e a continuidade desses serviços quando realizados por entidades privadas.
Após a votação, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada, e a sessão seguiu com discursos dos deputados presentes, onde cada parlamentar pôde expressar suas opiniões sobre a importância dessa resolução e suas implicações para o futuro dos serviços na saúde legislativa. A sessão foi marcada por um público engajado e atento às novas diretrizes implementadas na Casa.
Em destaque, a figura do técnico em serviços paramédicos, que apesar da extinção do cargo efetivo, ainda poderá desempenhar suas funções, mas agora sob a égide da terceirização, que promete uma nova configuração na atuação desses profissionais. O debate é extenso, e a implementação dessa nova resolução será acompanhada de perto por toda a sociedade.
Assim, a Câmara segue em sua trajetória de modernização e adequação às novas necessidades do serviço público, sempre buscando melhorar a prestação dos serviços essenciais à população.
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