Propaganda eleitoral é um tema importante nas eleições brasileiras. Recentemente, a Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa transformar a forma como a propaganda eleitoral é veiculada. O projeto altera o Código Eleitoral e permite que a propaganda eleitoral seja realizada em duas línguas, com a condição de que uma delas seja o português.
A aprovação desse projeto de lei foi liderada pela relatora Duda Salabert (PDT-MG), que defendeu a necessidade de incluir na comunicação eleitoral aqueles que não falam o idioma oficial do país. Duda ressaltou que “se há brasileiros alistados como eleitores que podem eventualmente não compreender o vernáculo, é legítimo que a propaganda eleitoral possa ser veiculada em outra língua que não a oficial”. Essa visão mostra um avanço significativo nas políticas de inclusão, visando garantir que todos os cidadãos possam participar do processo democrático.
O projeto de lei, que é a versão adaptada da proposta original de Tabata Amaral (PSB-SP), busca especialmente promover inclusão entre populações indígenas e imigrantes. De acordo com Tabata, o Censo de 2022 revelou que mais de 100 mil indígenas não falam o português, reforçando a necessidade de uma abordagem mais acessível na propaganda eleitoral. “Indígenas e imigrantes que não se comunicam em português ficam à margem do processo político devido à barreira linguística”, comentou a autora do texto original.
A proposta da comissão não só visa facilitar a comunicação, mas também promover a inclusão democrática, criando um ambiente onde todos tenham voz nas eleições, independentemente da barreira linguística. Com a adoção dessa medida, espera-se um aumento na participação eleitoral de grupos que tradicionalmente se sentem excluídos.
Próximos passos para a proposta incluem a aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne uma lei efetiva, é necessário que o projeto passe pelo crivo de ambas as casas legislativas, ou seja, deverá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A expectativa é que essa mudança ajude a democratizar a publicidade eleitoral, proporcionando uma comunicação mais clara e acessível para todos os eleitores.
A mudança proposta na legislação de propaganda eleitoral demonstra um compromisso com a inclusão e a diversidade, considerando a pluralidade cultural que existe no Brasil. A inclusão de outras línguas nas campanhas eleitorais PODE beneficiar não apenas os indígenas, mas também imigrantes que falam diversas outras línguas, contribuindo para uma democracia mais forte e representativa.
Assim, a propaganda eleitoral não é apenas uma ferramenta de marketing político, mas também um veículo importante para a inclusão social e o fortalecimento da democracia brasileira. O projeto de lei visa mudar a maneira como a comunicação eleitoral é realizada, garantindo que a mensagem chegue a todos os brasileiros, independentemente da língua que falam. É um passo positivo em direção a um futuro mais inclusivo e diversificado na política nacional.
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