reduzir mortalidade materna é uma prioridade para o Sistema Único de saúde (SUS) e, recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante nessa direção. Na terça-feira, 28 de outubro de 2025, foi aprovada uma proposta que visa criar um programa específico para abordar essa questão crítica. A proposta agora segue para análise do Senado.
O projeto de lei, conhecido como Projeto de Lei 2112/24, foi recomendado pela relatora e deputada Lenir de Assis (PT-PR). A versão aprovada, oriunda da Comissão de saúde, mantém os objetivos essenciais do texto original da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Um dos pontos destacados pela relatora foi que o plano não impõe encargos financeiros adicionais ao orçamento público, o que é essencial para sua viabilidade.
“reduzir a taxa de mortalidade materna está ligada a fatores como acesso à informação e atendimento de qualidade em tempo hábil”, enfatizou Maria Arraes durante a justificativa do projeto. Este foco em medidas integradas e eficazes é vital para garantir a saúde das gestantes e suas crianças.
Entre os principais pontos do projeto aprovado, está a responsabilidade dos setores técnicos do SUS em elaborar e atualizar protocolos específicos para combater as causas mais frequentes de morte materna. O programa prevê ações concretas, como:
1. Identificação de riscos e manejo de condições perigosas durante a gestação e o parto;
2. Promoção de práticas de parto humanizado, evitando intervenções desnecessárias;
3. Oferecimento de suporte especializado, incluindo teleconsultas;
4. formação continuada de profissionais de saúde, em parceria com instituições de ensino.
Essa abordagem multifacetada também envolve a cooperação entre governos federal, estaduais e municipais, através da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, assegurando que as responsabilidades sejam compartilhadas de forma clara.
Além disso, o projeto lista princípios que devem guiar a atenção à saúde materna no SUS, assegurando que os protocolos clínicos sejam atualizados com base em evidências científicas. Essa não é apenas uma proposta administrativa; é um compromisso com a humanização do parto e a educação das gestantes quanto aos seus direitos no pré-natal, parto e puerpério.
Outro aspecto significativo é a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna. Essa semana será celebrada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio, e terá ações educativas voltadas à importância do pré-natal e do acompanhamento obstétrico qualificado. O objetivo é encorajar a adoção de boas práticas no cuidado durante o parto e o pós-parto, além de promover a coleta e divulgação de dados sobre a saúde materna.
Dessa forma, a Câmara dos Deputados não apenas aprova um projeto de lei, mas também estabelece um marco na luta contra a mortalidade materna, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada e humanizada na saúde das mulheres. Ao apoiar este programa, estamos dando um passo essencial para salvar vidas e garantir cuidados de saúde dignos e eficazes para todas as mães no Brasil. É uma iniciativa que, sem dúvida, terá um impacto duradouro na saúde pública do país.
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