Inteligência artificial é o tema central de uma audiência que ocorrerá na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, às 11 horas, no plenário 2, as comissões especiais vão se reunir para analisar o Projeto de Lei 2338/23, direcionado à regulamentação da inteligência artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.
O foco dessa audiência é discutir a aplicação da inteligência artificial na segurança pública, abordando suas potências, impactos, desafios éticos e necessidade de regulamentação. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e o deputado Mendonça Filho (UNIÃO-PE) foram os responsáveis pela solicitação da reunião, evidenciando a importância do assunto para a sociedade.
Através da inteligência artificial, há a possibilidade de otimizar diversos aspectos da segurança pública. Tecnologias baseadas em IA podem auxiliar na instrução de inquéritos, na busca por vítimas e na análise de dados relacionados a crimes. Contudo, os parlamentares ressaltam que o uso dessa tecnologia deve obedecer a padrões estabelecidos que garantam a sua efetividade e ética.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, embora a inteligência artificial tenha um grande potencial, os dados utilizados pelos algoritmos frequentemente apresentam lacunas e viés. Isso levanta a importância de estabelecer marcos regulatórios que assegurem o desenvolvimento e a aplicação responsável da inteligência artificial na segurança pública.
Os parlamentares que participarão da audiência destacam que é necessário um diálogo aberto sobre as implicações da inteligência artificial. A discussão deve incluir aspectos técnicos, mas também deve abranger as preocupações éticas relacionadas ao uso de dados e à privacidade dos cidadãos. Assim, a audiência conjunta poderá servir como um fórum para apresentar soluções e sugestões que promovam um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais.
A regulamentação da inteligência artificial na segurança pública é um tema que não PODE ser ignorado. À medida que essa tecnologia avança, se torna cada vez mais crucial estabelecer diretrizes claras que protejam a sociedade de possíveis abusos. A audiência da Câmara PODE ser um passo significativo nesse sentido, contribuindo para a construção de um futuro mais seguro e ético.
Além disso, a utilização da inteligência artificial no combate ao crime não se limita apenas às suas aplicações imediatas. Também é importante que haja uma reflexão sobre o impacto social dessas tecnologias. A adoção de inteligência artificial puderá transformar a maneira como a polícia atua, mas é vital que sejam consideradas as consequências a longo prazo dessa transformação.
Portanto, a audiência que ocorrerá nesta terça-feira representa uma oportunidade valiosa para que legisladores, especialistas e a sociedade civil se unam na discussão sobre a inteligência artificial e sua aplicação na segurança pública, buscando formas proativas de enfrentar os desafios que surgem com a implementação dessa tecnologia.
A audiência buscará promover uma maior compreensão sobre como a inteligência artificial PODE ser utilizada de maneira responsável e ética na segurança pública, além de explorar as oportunidades que ela apresenta para melhorar a segurança da população.
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