Setor cacaueiro brasileiro é um dos pilares da economia agrícola do Brasil, e recentemente ganhou um NOVO impulso com a aprovação do Projeto de Lei 4107/19 pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Esse projeto é essencial para fomentar investimentos em áreas críticas da cacauicultura nacional. Com o crescimento do setor cacaueiro brasileiro, espera-se que as iniciativas propostas se tornem uma realidade para todos os envolvidos.
O principal foco do Projeto de Lei é estabelecer medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro, abrangendo várias vertentes, como pesquisa e desenvolvimento, aprimoramento da cadeia produtiva e, não menos importante, estímulo ao consumo de chocolate. Um aspecto inovador inclui a promoção do consumo de chocolate em merendas escolares, o que PODE estimular uma nova geração de amantes do cacau.
O projeto também introduz estratégias para políticas públicas que beneficiam diretamente o setor cacaueiro brasileiro. Uma das propostas mais impactantes é a criação de um fundo nacional voltado para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau, garantindo que o Brasil continue avançando nessa produção. Adicionalmente, uma linha de crédito pública destinada a produtores de cacau foi prevista, tornando a realização de melhorias e inovações mais viável.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que é um órgão vinculado ao Ministério da agricultura, terá novas responsabilidades na implementação das diretrizes do Projeto de Lei. Entre suas funções, estará o planejamento estratégico quinquenal, que será fundamental para garantir a eficácia das medidas propostas e aprimorar o desempenho do setor cacaueiro brasileiro ao longo dos anos.
O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), enfatizou a importância de investir na modernização da Ceplac e na adoção de práticas de cultivo sustentáveis. Os sistemas agroflorestais são uma solução viável e moderna que PODE garantir a competitividade e resiliência da cacauicultura nacional. Essa aplicação de técnicas sustentáveis é vital para que o setor cacaueiro brasileiro possa se manter forte no cenário global.
Vale lembrar que esse projeto já havia sido aprovado pelos senadores e pela Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A tramitação é em caráter conclusivo, o que significa que irá à sanção presidencial, a menos que haja um pedido para que seja analisado pelo Plenário. Essa agilidade no processo legislativo é um indicativo do compromisso dos governantes com o crescimento do setor cacaueiro brasileiro.
Além disso, a proposta altera a Lei 13.710/18, que já havia instituído a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. No contexto atual, o Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo. É importante ressaltar que essa produção está predominantemente concentrada nos estados do Pará e da Bahia, regiões que já possuem tradição na cacauicultura e que agora podem se beneficiar ainda mais das políticas de incentivo propostas pelo projeto.
O setor cacaueiro brasileiro é, sem dúvida, um segmento que merece atenção. O investimento contínuo em pesquisa e o fortalecimento da cadeia produtiva são fundamentais para o futuro do cultivo e produção de cacau no país. O sucesso dessas iniciativas poderá não apenas garantir a sustentabilidade do setor, mas também impulsionar a economia local, gerar empregos e proporcionar um produto de qualidade aos consumidores. Portanto, todos os envolvidos no setor cacaueiro brasileiro estão em um momento de expectativa e esperança de que essas mudanças significativas possam ser implementadas com sucesso.
