capacitação para pequenos negócios é essencial para impulsionar a economia brasileira. No dia 13 de novembro de 2025, a Comissão de Finanças e tributação da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o Projeto de Lei 4447/24, que visa instituir a Política Brasileira de capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, conhecida como PBCSimples.
Essa audiência pública foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está agendada para as 14 horas no plenário 4. A relatora do projeto, Erika Kokay, destaca a relevância do debate, enfatizando que o fortalecimento dos pequenos negócios é crucial para a geração de emprego e renda no Brasil. Além disso, ela acredita que a capacitação é um componente vital para o sucesso desses empreendimentos. “Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte desempenham um papel significativo na economia do país e devem ser incentivados”, afirma.
O Projeto de Lei 4447/24 busca oferecer suporte a esses pequenos negócios integrando iniciativas públicas e privadas. Uma das propostas é o estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, áreas que podem agregar valor aos produtos e serviços ofertados pelos microempreendedores. Outro ponto importante do projeto é a criação de linhas de crédito específicas, que servirão de apoio financeiro para ajudar na implementação de ações de capacitação.
Além disso, a proposta estabelece que o Poder Executivo, em cooperação com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desenhe um plano de capacitação com duração de quatro anos. Este plano será revisado anualmente pelo Congresso Nacional, garantindo que as necessidades dos pequenos negócios sejam atendidas e que a capacitação para pequenos negócios seja continuamente aprimorada.
A importância de capacitar pequenos empreendedores não PODE ser subestimada. Em um país onde muitos trabalhadores dependem de setores informais, a formalização e a capacitação desses pequenos negócios são essenciais para garantir uma economia mais robusta e inclusiva. Com o apoio legislativo e uma estrutura adequada de capacitação, os pequenos negócios podem se tornar mais competitivos no mercado, aumentando suas chances de sucesso e sobrevivência.
É fundamental que os pequenos empreendedores se mantenham atualizados sobre as tendências do mercado e as inovações tecnológicas. Através de programas de capacitação, eles terão acesso a ferramentas e conhecimentos que os ajudarão a crescer e a se destacar em um ambiente de negócios cada vez mais desafiador.
Portanto, a Comissão de Finanças e tributação está cumprindo um papel importante ao promover esta discussão, já que a capacitação para pequenos negócios é um passo fundamental para garantir um futuro mais promissor para os microempreendedores e para a economia do Brasil como um todo. Acredita-se que, com um investimento efetivo em capacitação, os pequenos negócios podem não apenas sobreviver, mas prosperar, criando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do país.
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