Segurança aquática é um tema de extrema importância, especialmente no Brasil, onde os afogamentos figuram entre as principais causas de morte acidental. Novamente, a segurança aquática se torna central com a recente lei sancionada que torna novembro o Mês Nacional da Segurança Aquática. Esta iniciativa, estabelecida pela Lei 15.258/25, visa educar a população sobre os perigos e a prevenção de acidentes em ambientes aquáticos.
Durante o mês de novembro, as autoridades competentes estão sendo incentivadas a promover campanhas que busquem informar e conscientizar a população sobre segurança aquática. As campanhas devem incluir orientações sobre comportamento seguro em rios, praias, piscinas e outros ambientes com água, além de dicas sobre primeiros socorros, que são essenciais para a segurança aquática.
É fundamental destacar que a segurança aquática não diz respeito apenas a adultos, mas também e, principalmente, às crianças e adolescentes. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático mostram que a maioria das fatalidades por afogamentos envolve indivíduos dessa faixa etária. Portanto, a educação preventiva é um dos pilares que a nova legislação busca enfatizar.
Os poderes públicos, em todas as esferas — federal, estadual e municipal —, têm um papel crucial na implementação destas ações de conscientização. A lei prevê que o governo possa estabelecer parcerias com diversas entidades, incluindo organizações privadas sem fins lucrativos, para ampliar o alcance das campanhas de segurança aquática.
Esse movimento em prol da segurança aquática também tem suas raízes em um projeto legislativo que começou a ser discutido em 2021 na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 3699/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e passou por aprovação no Senado em 2023. A aprovação desse projeto foi um importante passo para a formalização de um período dedicado à segurança aquática e à conscientização sobre os riscos relacionados ao afogamento.
Assim, a segurança aquática deve ser uma prioridade não apenas no mês de novembro, mas durante todo o ano. É imperativo que escolas, comunidades e famílias se unam na disseminação de informações sobre como evitar acidentes e garantir ambientes aquáticos mais seguros.
O que devemos ter em mente é que a redução do número de afogamentos depende de ações concretas e contínuas de educação e conscientização. Portanto, a segurança aquática é um compromisso que deve ser assumido por todos. Cuidar das crianças, prestar atenção aos adolescentes e educar sobre os cuidados nos ambientes com água é essencial para que a segurança aquática se torne uma realidade em todos os lares brasileiros. O mês de novembro, com sua nova designação, representa uma oportunidade perfeita para reforçar esses esforços e posicionar a segurança aquática como uma questão prioritária no país.
Vamos, portanto, aproveitar este mês para discutir e implementar boas práticas que garantam a proteção de todos os cidadãos em relação aos perigos da água, especialmente aqueles mais vulneráveis. A força dessa nova lei PODE ajudar a mudar a percepção sobre a segurança aquática e reduzir as trágicas estatísticas de afogamentos no Brasil.
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