Metas ambientais são essenciais para a proteção do nosso planeta. Durante a COP30, parlamentares de diversos países se reuniram em Belém para discutir medidas mais ambiciosas no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, particularmente no que diz respeito às Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs. O deputado Claudio Cajado destacou que o cenário climático é alarmante e que a urgência de ação não PODE ser subestimada.
A COP30 destacou a importância de revisar as metas ambientais que foram acordadas anteriormente. Com o aumento das temperaturas globais, a necessidade de fortalecer as soluções que combatem as mudanças climáticas nunca foi tão crucial. Os parlamentares enfatizaram que é preciso Agir com coragem e responsabilidade, ressaltando que a política deve ser uma aliada na implementação de leis e regularizações necessárias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Na conferência, Cajado lembrou que o Brasil é um exemplo positivo, possuindo uma matriz energética com 51,2% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 13,5%. Essa informação coloca o Brasil em uma posição privilegiada para liderar as discussões sobre metas ambientais e suas implementações.
Outro ponto importante levantado na COP30 foi a desinformação que permeia as discussões sobre o aquecimento global. O membro do Parlamento da Áustria, Lukas Hammer, destacou que muitos parlamentares enfrentam a resistência de pessoas que não acreditam nas consequências negativas do aquecimento climático, o que PODE atrasar as ações necessárias para mitigar esses efeitos.
Além disso, Nigar Arpadarai, do Parlamento do Azerbaijão, falou sobre a necessidade de mobilizar recursos substanciais, citando a estimativa de R$ 1,3 trilhão para financiar as ações climáticas. Essa é uma meta financeira ambiciosa, mas que reflete a seriedade da situação atual.
Na COP30, as Nações Unidas também enfatizaram a importância do papel dos parlamentos na supervisão e implementação das metas ambientais. Marianna Bolshakova, consultora das Nações Unidas, destacou que embora tenham sido feitas cerca de 190 revisões de NDCs representando 70% das emissões, ainda há uma distância entre legislação e sua aplicação efetiva.
A falta de regulamentações específicas e padrões claros tem sido uma barreira para a implementação das leis climáticas que são cruciais. É necessário um esforço conjunto para garantir que as promessas se tornem realidade. A revisão dos subsídios para combustíveis fósseis também foi um tema debatido, sublinhando que cortar esses subsídios PODE ser um passo significativo em direção a metas ambientais mais eficazes.
A deputada estadual Maria do Carmo (PT) abordou a questão de que frequentemente, os recursos administrados pelo governo federal não são destinados adequadamente àqueles que realmente precisam. Ela argumentou que os recursos devem chegar a comunidades locais, como os quilombolas e indígenas, que têm sido os verdadeiros guardiões da Amazônia.
Na conclusão do evento, os representantes da China e do Japão compartilharam suas experiências. A China relatou que conseguiu ultrapassar suas metas e está elaborando estratégias ainda mais ambiciosas, enquanto o Japão destacou o investimento na economia circular como uma solução viável para a reciclagem e reuso de materiais.
Essas discussões na COP30 reafirmam a necessidade de que as metas ambientais sejam não apenas ambiciosas, mas também bem implementadas, supervisionadas e aplicadas de maneira justa. A colaboração entre países e o fortalecimento dos parlamentos são fundamentais para o sucesso dessas iniciativas.
