04/12/2025 – 09:46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Castro Neto é o relator do projeto
A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito de proteger públicos vulneráveis. O usuário deverá se cadastrar previamente para receber os alertas e poderá cancelar o serviço a qualquer momento.
As mensagens devem usar linguagem clara e informar sobre os crimes mais comuns, seus riscos, formas de prevenção e como denunciá-los. Pelo menos um alerta deverá ser enviado a cada 60 dias.
As secretarias de Segurança Pública estaduais deverão fornecer os dados às operadoras, para garantir alertas segmentados por região. A Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL) definirá como as medidas serão implementadas.
Foi aprovada a versão do relator (substitutivo) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 4234/23, do deputado Romero Rodrigues (PODE-PB). O texto original obrigava o envio de alertas voltados apenas à população idosa.
O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), destacou que a pandemia mostrou os riscos do isolamento, principalmente para pessoas idosas que usam celular com frequência. “Devemos estar atentos por meio da disseminação pública e gratuita do maior tipo de prática criminosa voltada para as diversas formas de fraude financeira contra as pessoas idosas”, afirmou.
Próximos passosA proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Reportagem – Tiago MirandaEdição – Rachel Librelon
