CMM - Câmara Municipal de Manaus Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Ultima atualização 19/01/2026 2:01 PM 2 meses ago Compartilhar Compartilhar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Compartilhe este arquivo Facebook Email Print