Três dos cinco réus acusados de envolvimento no ataque ao 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Manaus, foram condenados em julgamento realizado no Fórum Ministro Henoch Reis. Um acusado foi absolvido e o processo de outro foi separado, com previsão de julgamento posterior.
Messias de Oliveira Mangabeira recebeu a maior pena: 30 anos de prisão, em regime inicial fechado. A condenação envolve os crimes de organização criminosa majorada, explosão majorada, homicídio qualificado tentado contra Ramiro da Silva Luna e José Rodrigo Coelho Braga e dano qualificado. Após o resultado, o magistrado determinou a execução provisória da pena e a expedição de mandado de prisão. Segundo a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Messias respondia ao processo em liberdade e não compareceu ao Fórum.
Outras condenações
Marcelo da Silva Nunes foi condenado a cinco anos de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de dano qualificado e organização criminosa majorada. Sílvio Andrade Costa recebeu pena de seis meses de detenção, em regime aberto, por dano majorado.
Charles Lima da Silva foi absolvido das acusações. Já Leandro Mikael da Cruz Silva teve o processo desmembrado porque não justificou a ausência na sessão de julgamento. O caso dele deverá ser analisado posteriormente.
O julgamento dos réus ocorreu na segunda e na terça-feira, dias 5 e 6/10, durante a apreciação da Ação Penal nº 0677051-18.2021.8.04.0001. Marcelo da Silva Nunes, Charles Lima da Silva e Sílvio Andrade Costa participaram da sessão por videoconferência.
Como ocorreu o ataque
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o ataque ocorreu em 6 de junho de 2021, por volta das 20h40, contra o prédio do 24º DIP, situado na Avenida Lourenço da Silva Braga, no Centro de Manaus. O local teria sido alvo de disparos de arma de fogo e do lançamento de uma granada contra o totem de identificação.
A ação provocou danos em vidraças, portas de vidro, paredes, janelas e forros, segundo a acusação. Ainda de acordo com a denúncia, os envolvidos chegaram ao prédio em duas lanchas pelo Rio Negro, aproveitando-se da forte cheia do rio naquela região. A ocorrência foi seguida por troca de tiros entre os criminosos e os policiais que protegiam a unidade.
Debates no plenário
Durante os debates orais, o Ministério Público pediu a procedência integral da acusação e a condenação dos réus. A defesa de Marcelo requereu a absolvição, alegando negativa de autoria e insuficiência de provas.
A defesa de Sílvio também sustentou negativa de autoria e ausência de individualização da suposta ordem. De forma subsidiária, pediu o reconhecimento de que ele não teria aderido ao propósito homicida.
Em relação a Messias, os defensores alegaram, entre outros pontos, ausência de materialidade no crime de organização criminosa, aplicação de concurso formal próprio no duplo homicídio, afastamento de qualificadora e absolvição quanto à explosão majorada por ausência de dolo ou desvio subjetivo de conduta. Para Charles, a defesa pediu absolvição pelo crime de explosão majorada, citando ausência de dolo e insuficiência de provas.
A sessão foi presidida pelo juiz de Direito Geildson de Souza Lima. Atuaram pelo MPEAM os promotores de Justiça Fabrício Santos Almeida e Vivaldo Castro de Souza. As defesas ficaram a cargo do defensor público Rafael Albuquerque Maia e dos advogados Evandro Sousa Alves, Elzu Sousa Alves e Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes.







