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Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise Indig Pinheiro, que acompanhou os atendimentos a moradores de duas aldeias indígenas em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
“O importante para a Justiça Eleitoral é a universalização, reunir o maior número possível de eleitores e eleitoras. Todos têm direito ao voto, e a Justiça Eleitoral alcançou um ideal de igualdade — uma pessoa, um voto. Não há distinção de raça, religião, cor, ideologia etc”, afirmou a juíza.
O objetivo doProjeto de Inclusão Político-Eleitoral é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais.
Nesta quarta, foram atendidas as aldeias Nhamandu-Mirim e Piaçaguera, onde vivem indígenas Tupi-Guarani, também conhecidos como Guarani Nhandewa. As mesmas aldeias já haviam sido visitadas no dia 2, quando foram estudadas as necessidades locais e realizados os primeiros atendimentos.
Nos dois dias, foram feitos 15 alistamentos (novos títulos de eleitor), 16 revisões de cadastro e 14 transferências de domicílio eleitoral — 45 atendimentos no total. Uma urna eletrônica foi levada às aldeias para que os moradores conhecessem o seu funcionamento.
Para o chefe da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, a ação foi importante para proporcionar uma melhoria dos serviços ao eleitorado local. “Foi possível ter a real dimensão da situação das aldeias aqui da cidade, como é difícil o deslocamento”, disse.
As aldeias ficam a 16 km do cartório eleitoral de Peruíbe. O local de votação mais próximo, uma escola municipal, está a 7 km.
“O projeto deu a oportunidade de enxergar o que é preciso melhorar, principalmente em termos de transporte nos dias de eleição, para que a população indígena do nosso município seja bem atendida”, disse o chefe da 295ª ZE.
Além do TRE-SP, também participaram da ação representantes do Poupatempo, Junta Militar, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fonte: TRE-SP
