O Projeto de Lei nº 797/2023, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que acrescenta novos dispositivos à Lei nº 6.458/2023, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Com a aprovação da proposta, as sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharão aprimoramentos significativos. Entre as principais mudanças, destacam-se: a flexibilização da regra de silêncio absoluto durante as exibições; a permissão para que os frequentadores possam levar alimentos específicos, de acordo com as necessidades alimentares das pessoas com TEA e que as salas de cinema deverão divulgar amplamente datas e horários das sessões adaptadas.
Segundo a deputada Mayra Dias, as adaptações são essenciais para que as pessoas com TEA possam desfrutar de uma experiência cinematográfica sem prejuízos sensoriais, oferecendo um ambiente mais amigável e inclusivo.
“O objetivo dessas mudanças na Lei está no aprimoramento das condições durante as sessões de cinema, com adaptações que são essenciais para promover uma experiência de cinema mais confortável e agradável, evitando possíveis desconfortos sensoriais e contribuindo para que as pessoas com TEA e suas famílias possam desfrutar plenamente do momento de entretenimento”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei também obriga as salas de cinema a divulgar amplamente os dados e horários das sessões adaptadas, informando sobre as modificações renovadas para garantir um ambiente seguro e adequado.
O projeto define que, caso as vagas não sejam preenchidas até cinco dias antes da sessão, os cinemas poderão disponibilizar os ingressos restantes ao público em geral, com algumas restrições para manter a acessibilidade aos frequentadores com TEA.
