Pretendendo favorecer animais em situação de abandono, por meio da adoção, e facilitar a busca por animais desaparecidos no Amazonas, a Lei nº 6.181, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), institui a Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação na rede de computadores, de fotografias e informações. A Lei foi sancionada pelo Governo do Amazonas e está em vigor desde 03 de janeiro de 2023.
A Política Estadual promoverá ações mediante concentração e divulgação, a ser organizada em página na rede de computadores, composta de fotografias e informações referentes aos animais perdidos ou em condição de abandono resgatados pelos centros de controle de zoonoses, canis públicos ou privados e estabelecimentos congêneres – inclusive ONGs – Organizações não Governamentais – em funcionamento no Estado.
“Essa lei vem para somar às demais na causa animal, pois são incontáveis os números de pessoas que me enviam mensagem pedindo socorro para encontrar seu animalzinho perdido. Vamos instaurar essa ação no Amazonas e, ainda, por meio das imagens, alavancar as chances de adoção dos animais que tanto aguardam por um lar”, disse Joana Darc.
Para a execução da política criada nesta Lei, serão estabelecidos critérios padronizados de informações simples e passíveis de serem coletadas pelas instituições responsáveis pelo resgate, inclusive fotografias, que serão enviados mediante arquivo eletrônico, no prazo de até 24 horas do resgate ou perda do animal de estimação.
As informações deverão fazer referência a raça, coloração do pelo, tamanho, peso, bem como características individuais dos animais resgatados e serão apresentadas, de modo sucinto, abaixo da foto do animal na página de divulgação.
A Política poderá ter seu alcance ampliado mediante sua divulgação, bem como da respectiva página da internet, nos centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins, bem como junto aos inúmeros estabelecimentos comerciais voltados ao segmento dos animais de estimação.
Embalando no entretenimento do programa televisivo Big Brother Brasil (BBB), a deputada Joana Darc produziu artes de divulgação, disponibilizadas por meio das redes sociais de seu gabinete, no estilo do Reality Show. O BBB Pet traz animais caninos que estão aguardando uma nova família e um novo lar. Todos os cães disponíveis para adoção são castrados, vacinados e vermifugados. Os interessados em adotar um animal devem entrar em contato através do número (92) 98145-1111.
ALEAM – De autoria da deputada Joana Darc, Lei institui a Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção
