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ALEAM – Lei que institui o Dia do Cliente no Amazonas é de autoria do deputado João Luiz

Redação O Judiciário

A Lei Nº 4.976/2019, que institui o Dia do Cliente no calendário oficial do estado do Amazonas, no dia 15 de setembro, é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Acredito que essa é uma lei de suma importância, uma vez que os clientes são peças fundamentais na nossa economia. São eles que impulsionam o nosso mercado consumidor, por isso cobramos, sempre, a excelência na prestação de serviços e a consequente satisfação dos consumidores”, afirmou o deputado João Luiz.

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O Dia do Cliente, também é comemorado nacionalmente todo 15 de setembro. O parlamentar lembra que apresentou no Poder Legislativo o Projeto de Lei (PL) Nº 406/2019, que foi aprovado pelos deputados estaduais da 19ª Legislatura e posteriormente sancionado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.

“O nosso objetivo foi homenagear o indivíduo que contrata serviços ou adquire mercadorias mediante pagamento, além que nesse dia, as empresas, entidades civis e órgãos públicos também podem realizar atividades com a finalidade de qualificar as relações de consumo, proporcionando eventos e promoção aos consumidores amazonenses”, destacou o republicano.

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