e a presença de uma doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, independentemente da presença de acompanhante.
Nesta quarta-feira (8/5), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) projetos de lei voltados para mulheres com endometriose, recém-nascidos em estado grave ou potencialmente grave e a presença de doulas nas maternidades. O objetivo do Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), é garantir acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o PL prevê a capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento adequado da doença. Já o Projeto de Lei nº 291/2024, também de autoria do deputado Rozenha, estabelece diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave no SUS estadual, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade perinatal e neonatal e promover o desenvolvimento saudável do bebê. Por fim, o Projeto de Lei nº 290/2024, apresentado pelo deputado Felipe Souza (PRD), visa garantir a presença de doulas nas maternidades, permitindo que as gestantes escolham livremente a presença dessa profissional durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, independentemente da presença de acompanhante.
