A Sessão Plenária ocorrida nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcou os primeiros cem dias da 20ª Legislatura (2023-2025), que iniciou em fevereiro deste ano. Em discurso, o presidente Roberto Cidade (UB) prestou contas do mandato e elencou os avanços conquistados.
“Não poderia deixar de prestar contas à população amazonense, como gestor e também como parlamentar. De imediato, quando chegamos à presidência, inauguramos o complexo de esportes “Osvaldo Alves”; tivemos a terceira edição do Feclam, o Fórum das Casas Legislativas do Amazona, que foi um sucesso, recebendo parlamentares municipais de todas as cidades amazonenses. Criamos também a Procuradoria da Mulher, com a participação de todas as deputadas, e já tendo sucesso com várias prisões de agressores de mulheres”, enumerou Cidade.
O presidente citou os avanços conquistados pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), que tem atualizado as legislações municipais de diversas cidades, que terão suas Leis Orgânicas e Regimentos Internos entregues aos vereadores. “Até o fim deste mandato, teremos atualizado a legislação de todas as Câmaras Municipais do interior. Também nesses cem dias, aprovamos o reajuste dos servidores da Aleam, bem como no ano passado, um reajuste real acima da inflação”, declarou.
Falando de sua produção legislativa, Cidade elencou alguns dos 70 Projetos de Lei apresentados, atualmente em tramitação, quatro Projetos de Resolução Legislativa, 151 Requerimentos solicitando melhorias em diversas áreas, como segurança, infraestrutura, educação, etc. “Participamos da reunião do Parlamento Amazônico em Belém, debatendo tendências, busca por novas matrizes econômicas, defendemos a Zona Franca de Manaus, não ficamos omissos em defesa de nossa maior matriz econômica, assim como a BR-319, para que o amazonense não fique impedido de ir e vir a outros estados do país”, cobrou.
Em aparte, a deputada Joana Darc (União Brasil) agradeceu o apoio da presidência à Comissão de Proteção aos Animais e Meio Ambiente. “É a primeira vez que estamos tendo suporte para averiguar denúncias, para elaboração de material de divulgação, não temos nenhuma dificuldade em desempenhar nossas atividades”, elogiou.
Falando pela oposição, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) citou a liberdade que tem para o exercício de seu mandato. “Não tive, por parte da Mesa Diretora, nenhum cerceamento. A Aleam está cada vez mais próxima da população, tenho certeza de que vamos fazer um bom mandato, pois quando a Legislatura cresce e tem altivez, quem ganha é o povo”, afirmou.
O deputado Comandante Dan (PSC) também se pronunciou a respeito da passagem dos cem primeiros dias. “Palavras comovem, exemplos arrastam e o presidente Cidade tem sido um exemplo. Tem permitido que o exercício do mandato seja realizado de maneira democrática e livre”, elogiou.
O deputado Rozenha (PMB) elogiou a produção legislativa nesses cem dias e destacou que para os 10 parlamentares de primeiro mandato, realmente é uma novidade. “O bom desempenho que essa Casa tem não seria possível sem a sua presidência. A gente tem que reconhecer que a gestão é diferenciada”, disse.
Cabo Maciel (PL) ressaltou a defesa da democracia pelo presidente Cidade, apontando a acessibilidade dedicada aos parlamentares. “Respeitar a democracia, dar aos parlamentares os meios de exercer os seus mandatos. Isso faz muita diferença”, relembrou.
ALEAM – Primeiros 100 dias da 20ª Legislatura são lembrados na Assembleia Legislativa do Amazonas
