A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (21/11), Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional e Estadual do Compromisso com a Criança, Adolescente e Educação no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
“A Assembleia Legislativa, por meio do nosso presidente Roberto Cidade, tem dado total apoio a essa temática da proteção das crianças e adolescentes. A comissão também vem trabalhando dia após dia para unificar toda a Rede de Proteção, principalmente com a campanha ‘Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É Crime!’”, disse o deputado João Luiz, que é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, Adolescente e Educação no Amazonas.
A secretária Executiva Adjunta do Direito da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Andreza Souza, que representou o governador Wilson Lima na solenidade, parabenizou o deputado João Luiz, pois ele trouxe uma data alusiva ao combate, enfrentamento, conscientização e compromisso com a criança e adolescente.
“O público infantojuvenil precisa de um olhar diferenciado, então, toda manifestação onde paramos e olhamos para esse público chama a atenção para que elas possam se sentir seguras, além de garantir para que os direitos delas sejam mantidos”, disse a secretária Andreza Souza.
Para a juíza Scarlet Braga, titular da 7ª Vara Criminal de Manaus, a data, que foi proposta por Lei do deputado João Luiz, reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a defesa das crianças e adolescentes. “Essa sessão reuniu os autores de diversos órgãos da proteção à infância e juventude, onde reafirmaram o compromisso da Casa Legislativa com a proteção das crianças e adolescentes, além de uma educação de qualidade”, concluiu.
Durante a solenidade, autoridades do Executivo, Judiciário, professores e alunos foram homenageados pelos serviços realizados em prol das crianças e adolescentes no Estado.
A Sessão Especial também contou com a presença da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carmen Brito Carvalho; secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça; secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Ivone Silva; delegada da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Joyce Coelho; titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a advogada Cristiane Botelho da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); presidente do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Amanda Cristina Ferreira, representantes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), dentre outras autoridades.
