O deputado Sinésio Campos (PT) reuniu na manhã desta quinta-feira (13) o Grupo de Trabalho (GT) que discute a questão da regularização fundiária para debater quais os próximos passos para resolver de forma definitiva a situação de insegurança jurídica enfrentada por agricultores que produzem em terras pertencentes à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). As áreas deveriam ser utilizadas para o chamado distrito agropecuário da Suframa, porém o projeto nunca foi de fato implementado. Agora, alguns agricultores estão recebendo notificações de reintegração de posse de áreas que ocupam há mais de uma década.
Segundo Maria Rosilândia Mendes Tenório, representante dos produtores da área do Puraquequara, somente em Manaus são 500 famílias que estão com o risco de perder a posse da terra. “A maioria das áreas em Manaus e em Rio Preto da Eva estão com dificuldade de regularização. Além de ser uma área muito produtiva, são pessoas que estão há 20 anos, no mínimo ali há 10 anos, com uma área toda produtiva e muitas delas estão sendo reintegradas, e outras com ameaças de sair. Não é justo porque ninguém está ali para guardar a terra para a Suframa, nós somos produtores, e precisamos da terra para continuar produzindo”, comentou a agricultora.
De acordo com o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (União Brasil), o problema da regularização fundiária não é exclusivo do município, afetando todo o estado. “Com esse grupo de trabalho efetivado, nós estamos desburocratizando, encontrando meios reais para fazer com que o produtor rural, as famílias tenham o seu documento para que ele possa com a sua regularização, ele dar o segundo passo, que é a garantia real para que ele possa chegar aos agentes financeiros e se comprometer em tirar recurso para financiar a produção”.
Sinésio Campos (PT) afirma que os trabalhos do grupo de trabalho estão avançando, e espera apresentar resultados concretos na próxima reunião, que vai ocorrer no dia 10 de maio. “Com a documentação da terra, o cidadão tem como ter direito a financiamento, e ser um cinturão produtivo, que já é, tanto a área do Puraquequara como em Rio Preto da Eva. Todo mundo vai ganhar. A próxima reunião é no dia 10 de maio, e acredito que até lá já se definiu o nome que vai comandar a Suframa. O que faltava era vontade política de se resolver, isso agora nós temos de sobra”, concluiu o deputado.
A reunião contou ainda com a presença de João Braga, titular da Secretaria de Cidades e Territórios (SECT), Joel Parente de Oliveira, representante da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas e do Defensor Público Thiago Rosas, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
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ALEAM – Sinésio Campos defende regularização fundiária de áreas da Suframa em Manaus e Rio Preto da Eva
