16/12/2024 – Em uma iniciativa que entra para a história do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), ocorre nesta sexta-feira, 13, a sessão de julgamento descentralizada no Amapá. Magistrados e servidores da 3ª Turma do TRT-8 irão se deslocar até Macapá, capital do estado, para realizar as audiências a partir das 9h, no Salão “Plenário Desembargador Constantino Brahuna”, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), parceiro desta iniciativa.
Os magistrados que integram a 3ª Turma e irão compor o quórum das audiências são os desembargadores e desembargadoras: Luís José de Jesus Ribeiro, Francisca Oliveira Formigosa, Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado e Antonio Oldemar Coelho dos Santos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será representado pela procuradora regional do Trabalho, Rita Moita.
A sessão fora da sede do Tribunal, segundo o ex-presidente da 3ª Turma e atual corregedor geral do TRT-8, desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, visa estreitar a participação direta dos jurisdicionados amapaenses e fortalecer o diálogo entre as instituições e a comunidade, no âmbito das ações de justiça trabalhista itinerante. Além de evidenciar a parceria com outros órgãos da Justiça, como é o caso do TJAP.
“O TRT da 8ª região, por um bom tempo, foi reconhecido apenas como um tribunal do Pará. E o Amapá estava sem visibilidade. Mais de uns tempos para cá, o Amapá começou a ter maior visibilidade, até porque nós somos um dos raros tribunais que abrange mais de um estado trabalhista. E a ideia [de realizar uma sessão descentralizada] foi exatamente para prestigiar a advocacia local, a população do Amapá, e dizer que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região está em toda a região. Todos os lugares onde a justiça possa chegar”, explica o corregedor geral do TRT-8, desembargador Luís José de Jesus Ribeiro.
Após o anúncio da chegada da sessão descentralizada, o número de pautas inscritas foi impressionante. “Nós tivemos que limitar a 200 processos porque tem uma regulamentação interna, nós tivemos que cessar porque se não daria mais processo. Então, nós temos um volume que justifica, inclusive, essa demanda e a presença da Justiça do Trabalho – através de seu tribunal, já temos Varas do Trabalho no Estado Amapá – fazendo uma sessão descentralizada”, observa o corregedor.
O desembargador destacou ainda os parceiros desta iniciativa inédita. “Resta um agradecimento não só da presidência do TRT da 8ª Região como também da presidência da 3ª Turma. Já externamos isso ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Adão Carvalho, no sentido de que eles vão ceder o espaço físico, todo o aparato tecnológico necessário e alguns servidores para nos apoiarem, então essa cooperação judiciária é muito importante nesse momento”.
INVERSÃO DE PAUTAS
Os pedidos de inversão de pauta com ou sem sustentação oral podem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no Portal do TRT-8 (trt8.jus.br/advocacia/pautas-e-atas-de-sessao) ou presencialmente na Coordenadoria da 3ª Turma, a partir da publicação da pauta no DEJT.
Para advogados com escritório localizado na sede do Tribunal, a sustentação presencial deve ser requerida até às 8h59 do mesmo dia da sessão (13/12). Para advogados com escritório localizado fora sede do Tribunal, a sustentação telepresencial (via Zoom) deve ser requerida até às 8h59 do dia anterior ao início da sessão.
SERVIÇO
Sessão de Julgamento Descentralizada da 3ª Turma do TRT da 8ª Região
Data: 13/12/2024 (sexta-feira)
Hora: A partir das 09h
Local: Salão “Plenário Desembargador Constantino Brahuna” do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Rua General Rondon, 1295, Centro)
Confira a pauta da sessão: https://www.trt8.jus.br/advocacia/pautas-e-atas-de-sessao/pauta_3a-turma_2024-12-13
Fonte: TRT da 8ª Região
A sessão deslocada da sede ocorreu no prédio do TJ-AP.
