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Amazonas e Rondônia discutem a construção de pacto interfederativo de saúde

Portal O Judiciário Redação

O objetivo é encurtar distâncias e facilitar o acesso dos pacientes de municípios de fronteira aos serviços do SUS

FOTO: Evandro Seixas/SES-AM

As Secretarias de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e de Rondônia começaram a discutir a construção de uma pactuação interfederativa, que deverá beneficiar pacientes dos dois estados vizinhos, nos atendimentos de média e alta complexidades. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (11/12), na sede da SES-AM, com a participação do secretário de Rondônia, coronel Jefferson Ribeiro da Rocha.

O principal objetivo da proposta, como explica a secretária de estado de Saúde, Nayara Maksoud, é encurtar distâncias e facilitar o acesso dos pacientes aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso, a população que vive na região sul, fronteira entre Amazonas e Rondônia.

O encontro foi presidido pela secretária Executiva Adjunta de Regionalização da SES-AM, Rita Almeida, e contou com as presenças da secretária de Saúde de Humaitá, Sara Santos, e do vereador e vice-prefeito eleito do município, Totinha. Também participaram representantes do Conselho de Secretários Municipais do Amazonas (Cosems-AM). Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) é um dos municípios do sul do Amazonas que faz fronteira com Rondônia, que envia e também recebe pacientes daquele estado.

Rita Almeida explicou que, a partir desse encontro, será constituído um grupo de trabalho que vai fazer o levantamento de toda capacidade instalada no Amazonas e em Rondônia, além de questões como financiamento e regulação dos serviços. Ao final do estudo, a pactuação interfederativa entre os dois estados deverá ser efetivada.

“Essa parceria já ocorre de maneira informal, mas isso causa transtornos para o Amazonas e Rondônia, porque acaba sufocando a assistência. Com a pactuação nós vamos saber que serviços Rondônia pode nos ofertar e quais podemos oferecer. Esse grupo de trabalho irá realizar todo processo da capacidade instalada e das maiores demandas que a gente necessita para, realmente, ser ordenado o fluxo de pacientes e garantir o acesso e a equidade”, disse Rita Almeida, destacando que a secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, foi a grande idealizadora dessa pactuação entre os dois estados.

Na ocasião, o secretário de Rondônia pontuou a importância do diálogo para ampliar o acesso à assistência de saúde nas duas regiões, aprimorando os serviços à população que depende do SUS.

“Rondônia quer realmente é de trabalhar uma forma de assistência àqueles pacientes dos municípios da calha do Madeira. Estamos trabalhando para tentar organizar uma forma de seguir os princípios do SUS, para que essas pessoas tenham acesso de forma universalizada aos atendimentos. É isso que todos que utilizam o SUS merecem”, declarou Jefferson Rocha.

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