Entre os objetivos da iniciativa, estão o de estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e de aprimorar a formação de quem já atua na temática.
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de palestras e rodas de conversa, o evento ainda irá estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e aprimorar a formação de quem já atua na temática.
O evento será transmitido pela internet (https://jitsi.org/) e no canal oficial do CNJ no YouTube, sendo permitida a interação dos participantes. No Amazonas, as atividades serão acompanhadas na Sala de Treinamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que funciona na Av. André Araújo, 1422 – Petrópolis (ao lado do TJAM), a partir das 13h30.
A leitura durante a privação de liberdade é estimulada pelo CNJ por meio da Recomendação nº 44/2013, que orienta os tribunais a realizar remição de pena por meio da leitura e resenhas sobre os livros: para cada obra, quatro dias a menos de pena. O CNJ está apoiando o evento por meio do programa Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para superar problemas estruturais nos sistemas prisional e socioeducativo.
Além de apoiar a transmissão do evento, o CNJ acionou os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente para identificação de iniciativas de leitura que serão apresentadas na Jornada. A programação terá profissionais que atuam com a temática em unidades prisionais do país, desde projetos mais estruturados até iniciativas ainda incipientes. “É um evento que não apenas apresenta as iniciativas e inspira outras, como também busca preparar pessoas que hoje trabalham no sistema prisional, trazendo reflexões, mostrando erros e acertos e como é possível superar dificuldades. Pretendemos chamar atenção de outras pessoas, como juízes, promotores e agentes penais, para importância de ampliar esse tipo de projeto, chegando a todo sistema prisional do país”, explica o idealizador do evento, Galeno Amorim.
Coordenador do Eixo 3 do Justiça Presente, que trata de políticas de cidadania e garantia de direitos derivados da privação de liberdade, Felipe Melo aponta o caráter inovador do evento ao permitir a participação de pessoas em todo o país. “O estímulo à leitura por pessoas privadas de liberdade, em ações de educação não formal, é uma política de cidadania com benefícios comprovados e que deve ser amplamente estimulada. A ideia do evento é, à luz da Recomendação do CNJ, dar destaque às boas iniciativas atualmente em curso nos estados e fomentar a disseminação desta prática a todas unidades prisionais do país. O seminário é importante para mostrar diferentes abordagens e experiências”.
Normativa
A programação será variada, envolvendo magistrados, escritores, especialistas, educadores e egressos do sistema prisional. Entre os temas que serão abordados, estão reflexões sobre por que a leitura pode ressignificar a trajetória de vida das pessoas, a atuação dos poderes Judiciário e Executivo nos projetos, a importância da curadoria dos livros e formas de organizar e selecionar acervos literários, além de experiências e orientações sobre remição da pena por meio da leitura.
“É fundamental o acesso das pessoas à leitura e à literatura. Como definia o professor Antonio Candido, é um direito humano e de cidadania. No caso das pessoas privadas de liberdade, isso se faz mais urgente e importante”, afirma Amorim. “O Estado tem a guarda dessas pessoas e é diretamente responsável por suprir o mínimo necessário não só para sobrevivência como também direitos elementares como educação e leitura. Os livros e a leitura têm vários papeis e criam condições para grandes mudanças nas pessoas, na medida em que a leitura propicia possibilidade de transformação pessoal, de comportamento e de atitude”.
Serão emitidos certificados aos participantes. A programação começa às 14h30 – 13h30, no horário de Manaus – a cada dia, com previsão de duração de 3 horas. Além do Justiça Presente, apoiam a realização da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Instituto Federal de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP).
Amazonas
Ricardo Peres, coordenador estadual, no Amazonas, do Programa Justiça Presente, ressalta que a programação da Jornada da Leitura no Cárcere, além das reflexões sobre o tema, terá uma mostra de algumas das principais práticas de promoção da leitura no sistema prisional brasileiro. “Com o objetivo de valorizar as boas práticas regionais da execução penal, a coordenação estadual do Programa Justiça Presente articulou duas inserções do Estado do Amazonas na programação nacional”, informou Peres.
Com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e execução dos professores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Educação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na última semana de dezembro foi gravado um vídeo sobre a importância da leitura no cotidiano das mulheres privadas de liberdade. “Leitura para liberdade no Amazonas” tem o objetivo de mobilizar e socializar relatos de experiências e histórias dessas mulheres.
A outra participação será uma palestra intitulada “A competência de leitura na educação prisional do Amazonas: um estudo diagnóstico na Penitenciária Feminina de Manaus”. Os professores da UEA, Elaine Pereira Andreatta e Emerson Sandro Silva Saraiva, além de Acadêmicas do Curso de Letras apresentarão um relato de experiência sobre a realização de uma pesquisa e intervenção que buscou estabelecer um diagnóstico das dificuldades de leitura de alunas do sistema de educação prisional da Penitenciária Feminina de Manaus.
As inscrições devem ser realizadas por meio do link: http://observatoriodolivro.org.br/jornada.
LOCAL DO ACOMPANHAMENTO EM MANAUS
Local: Sala de Treinamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)
Endereço: Av. André Araújo, 1422 – Petrópolis, Manaus – AM – Ao lado do TJAM.
Horário: 13h30 (horário local)
Data: 05 a 07/02/2020.
Ferramenta a ser utilizada para a conferência: Jitsi (https://jitsi.org/)
Ferramenta para streaming e interação com os usuários: Youtube do CNJ
Mobilização e Organização local: Programa Justiça Presente/CNJ, GMF/TJAM, Esap/Seap, UEA e Seduc.
Com informações da Ascom CNJ e Ascom TJAM
Arte: Ascom CNJ
Fotos: Seap/AM
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSATelefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
