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Amazonas realiza seminário para avaliar e desenvolver propostas para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

Portal O Judiciário Redação

Encontro reuniu representantes de 20 municípios e diversos órgãos em Manaus

FOTO: Lincoln Ferreira / Sejusc

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participou do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Sistema Socioeducativo. A iniciativa está sendo promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em todo o país e o Amazonas é o 13º estado a cumprir a etapa estadual. O objetivo é garantir melhorias e contribuições para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A abertura do evento, que foi realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), contou com a presença da titular da Sejusc, Jussara Pedrosa. A atividade também envolveu profissionais técnicos que trabalham nas cinco unidades de socioeducação geridas pela pasta.

Representante do MDHC para o evento no Amazonas, Ricardo Oliveira, explicou que as discussões do encontro que envolve diversos assuntos serão apresentadas em Brasília.

FOTO: Lincoln Ferreira / Sejusc

“Hoje, nós estamos vivenciando aqui em Manaus, o processo de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Vamos apresentar um pouco do cenário socioeducativo no estado, e também o resultado das escutas com crianças e adolescentes do socieoeducativo”, afirmou.

A secretária executiva dos Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), Rosalina Lôbo, explicou que o momento é importante para que os envolvidos possam entender as peculiaridades do estado na aplicação de políticas públicas.

FOTO: Lincoln Ferreira / Sejusc

“Hoje, nós temos esses encontros para pegar as escutas das famílias, de socioeducandos, para uma leitura de 360º de tudo o que acontece nesses cenário de socioeducação e de todos esses atores que participam desse contexto”, iniciou a secretária.

“Aqui, no Amazonas, a gente tem particularidades regionais, questões logísticas muito peculiares que só o Amazonas tem e que é muito diferente de todo o resto do país, então a gente busca aqui que esse entendimento também seja considerado nas questões da legalidade e cumprimento das medidas da socioeducação”, destacou Rosalina.

FOTO: Lincoln Ferreira / Sejusc

A implementação do Sinase objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos, com direcionamentos conceituais, estratégicos e operacionais estruturados, principalmente, em bases éticas e pedagógicas

Construção coletiva

Assim como em outras regiões do país, a avaliação, revisão e elaboração de novas propostas foram realizadas em uma construção coletiva entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário), organizações da sociedade civil (OSCs), socioeducandos e familiares, além das instituições de ensino e pesquisa.

Em Manaus para participar do evento, a coordenadora de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Parintins (a 369 quilômetros da capital), Camila Lacerda, destacou que a experiência vai contribuir para o trabalho de todos. Ao todo, representantes de 20 municípios participaram do evento.

“Hoje, a gente faz a execução dos serviços dentro do equipamento Creas, junto com o sistema de garantia de direitos. Estar em um evento desse é de suma importância para que a gente possa levar para o nosso município para desenvolver um trabalho bom, de qualidade, e que a gente possa superar as expectativas dos nossos próprios socioeducandos”, ressaltou.

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