O questionário – que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail – deverá ser respondido até o dia 25 deste mês de julho.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aplicará pela primeira vez, em 72 anos de história, por meio do Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) e da Diretoria da AMB Mulheres, uma pesquisa voltada exclusivamente para mulheres magistradas.
O questionário – que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail – deverá ser respondido até o dia 25 deste mês de julho. Com base nas respostas de juízas de 1.º e 2.º Graus e de ministras de Tribunais Superiores, será publicado o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.
A pesquisa é realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no âmbito do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário do programa de pós-graduação em Direito. As respostas coletadas vão permitir descobrir quem são as magistradas brasileiras e quais são as principais dificuldades enfrentadas nos tribunais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas para incrementar a presença feminina nos órgãos de justiça e a atuação institucional das mulheres nos espaços de poder.
A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância da participação de todas as magistradas na pesquisa. “Nós vamos ouvir as juízas de primeiro e de segundo graus – estaduais, federais e do trabalho – e ministras das cortes superiores para criar ações afirmativas, inclusivas, contra a discriminação e o preconceito, e que apoiem o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres”, afirmou a juíza, que no dia 3 de junho deste ano foi agraciada com a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas na categoria Grande Mérito.
“É fundamental o engajamento de todas as juízas, ativas ou aposentadas, para que possamos superar os entraves que, infelizmente, ainda hoje, mantêm as mulheres afastadas das principais esferas de decisão”, afirma Renata Gil.
A AMB possui hoje, na ativa, cerca de 237 desembargadoras e 3.430 juízas associadas. A iniciativa da AMB em realizar a pesquisa vai dar voz às magistradas associadas à entidade, para que possam contribuir e explicar a dimensão da participação feminina no Poder Judiciário. O único levantamento similar já realizado foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, no entanto, contendo apenas uma análise quantitativa extraída dos dados sobre a atuação feminina na última década (entre 01/01/2009 e 31/12/2018).
De acordo com o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a realização da pesquisa é uma forma de entender os desafios das mulheres no sistema de Justiça. “Com a participação das magistradas, será possível averiguar as dificuldades e desafios das mulheres no Poder Judiciário, auxiliando para traçar estratégias dentro dos tribunais para garantir a igualdade”, disse.
A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, acredita que os resultados obtidos pela pesquisa poderão se transformar em políticas públicas dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma medida importante para subsidiar ações com base na Resolução CNJ 255/2018”, afirmou.
Necessidade
A magistrada Eunice Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mestranda da Enfam e membro da AMB Mulheres, é uma das autoras da pesquisa. De acordo com a juíza, que elaborou o projeto inicial, ela se reuniu com o grupo de 16 mulheres do primeiro mestrado profissional da instituição, além da professora Priscilla Corrêa, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, e elas verificaram a necessidade de existir uma pesquisa voltada para as magistradas na maior entidade representativa da magistratura no mundo.
“Decidimos realizar essa pesquisa porque precisamos de dados atualizados, que nos mostrem quais caminhos tomar para garantir a igualdade nos tribunais, rompendo o chamado teto de vidro, bem como desenvolver outras políticas para aumentar a participação feminina nos espaços do Poder Judiciário, além de medidas de apoio. É um questionário inédito na AMB, com muitas perguntas que nunca foram feitas em pesquisas de outras instituições, levando em conta inclusive as mudanças sociais ocorridas com a pandemia. Envolve questões como trabalho remoto, tecnologia, segurança, maternidade, economia do cuidado, assédio, machismo institucional, formação continuada. É uma pesquisa corajosa, realizada por uma nova geração de pesquisadoras que a Enfam está formando”, destacou a pesquisadora.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria é o card de divulgação da pesquisa. Nele, em destaque, está escrito: “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”, ao lado do título, há fotos de mulheres retratadas da cintura para cima, com características físicas e idades distintas, como forma de valorizar o conceito de diversidade.
*Com informações da AMB
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