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Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na quarta-feira (9/8) a partir das 10h. À frente da transmissão, o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fala dos avanços da iniciativa pelo país.
Em março deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do Conselho. A iniciativa contribui para difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme indica a Resolução CNJ n. 458/2022.
O método incentiva a solução de conflitos por meio do diálogo, com a identificação das responsabilidades, a reparação dos danos e a harmonização das relações baseada nos direitos humanos fundamentais. Assim, o ano da Justiça Restaurativa na Educação apresenta à comunidade formas de transformação de conflitos, diversas da punição.
A experiência de levar a Justiça Restaurativa para o ambiente escolar está amparada no consenso universal da relevância estratégica da educação para o desenvolvimento humano e social. “As perturbações do cotidiano escolar podem trazer prejuízos acadêmicos e dificuldades de toda sorte que debilitam nossas escolas ao absorverem pressões relacionadas a questões de vulnerabilidade e violência do seu entorno”, destaca ao conselheiro Vieira de Mello.
Com o projeto, o CNJ incentiva os tribunais a se voltarem à sociedade para fomentar a Justiça Restaurativa, encorajando os juízes a se ressignificar, pessoal e profissionalmente, nos caminhos restaurativos, como integrantes das comunidades em que atuam, com as quais se articulam para a construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos.
Além do ministro Vieira de Mello, a live contará com a participação dos integrantes do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Leoberto Narciso Brancher, e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Jurema Carolina da Silveira Gomes. Na oportunidade, será anunciada a realização do 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, uma parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que está previsto para ocorrer entre 25 e 29 de agosto.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
