Durante a 19ª Legislatura, em 2019, um fato histórico ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam): pela primeira vez, uma deputada solicitou o direito à licença-maternidade. Na ocasião, as deputadas Joana Darc (UB) e Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) se afastaram para dar à luz aos seus filhos, Joaquim e Luiza, respectivamente. Agora, na 20ª Legislatura, a Casa vive novamente esse momento especial, já que a deputada Joana Darc (UB), grávida de 36 semanas, iniciou em 20 de fevereiro o período de licença para se preparar para a chegada de sua filha, com previsão de nascimento para as próximas semanas. Antes dela, em 14 de janeiro, a deputada Mayra Dias (Avante) deu à luz sua filha Maya e também entrou em licença-maternidade. É importante destacar que a licença-maternidade é um direito garantido às mulheres pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1943, com o objetivo de proteger a saúde física e emocional das mães e de seus filhos. O diretor de Recursos Humanos da Aleam, Robson Almeida, explica que, até 2021, o Parlamento Estadual não possuía previsão de licença-maternidade para suas deputadas. Foi somente com a aprovação da Resolução Legislativa (RL) nº 787/2021, proposta pela deputada Joana Darc, que a licença-maternidade parlamentar foi regulamentada. Durante o afastamento das deputadas, as votações e demais atividades da Casa serão realizadas com a participação de 22 dos 24 deputados que compõem o Parlamento. Isso ocorre porque, de acordo com o Regimento Interno, a convocação de suplentes só é feita em casos de afastamento do titular por mais de 180 dias. Além disso, a RL nº 787/2021 estabelece uma licença-maternidade de até 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, desde que a deputada faça o pedido até o final do primeiro mês após o parto, sem prejuízo de seu salário, benefícios e prerrogativas parlamentares. Em 2021, o período de afastamento das deputadas Joana Darc e Dra. Mayara coincidiu por pouco mais de 15 dias, já que Darc se licenciou em 3 de março e retornou em 16 de junho, enquanto Dra. Mayara utilizou o benefício entre 31 de maio e 27 de setembro. Em 2024, será a primeira vez que o período de afastamento por licença-maternidade de duas parlamentares irá coincidir por um período um pouco maior.
Assembleia Legislativa do Amazonas tem duas deputadas afastadas por licença-maternidade
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