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Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à “fome oculta”

By Portal O Judiciário Redação

Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial

By Portal O Judiciário Redação

Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica

By O Judiciário
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

Seguindo o relator, ministro Alexandre de Moraes, STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

By O Judiciário
O ministro Fachin negou o pedido, por entender que, de acordo com o laudo oficial, Maluf não tem doença grave permanente (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada

By O Judiciário
Presidente do STF, ministro Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF

By O Judiciário
O ministro Luiz Fux afirmou que o tema tem potencial impacto em outros casos (Foto: Fellipe Sampaio/SCO STF)

Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online

By O Judiciário

2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa

By O Judiciário
Para o ministro, as declarações de Eduardo estão amparadas pela imunidade parlamentar (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Ministros do STF e autoridades do Executivo e Legislativo participam da abertura da audiência pública sobre Marco Civil da Internet

By O Judiciário
Presidente do STF, ministro Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet

By O Judiciário

Expositores da manhã desta terça-feira (28) na audiência pública debatem as regras do Marco Civil da Internet

By O Judiciário
Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Reprodução/ABr)

Lei que previa parcelamento de multas de trânsito no DF é inconstitucional

By O Judiciário