Justiça condena hospital por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
Por causa das ofensas, a técnica passou mal em um dos plantões e foi recomendada a fazer uso de ansiolíticos
danos morais – Dano (do latim damnum) é o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido. O dano ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, por ato nocivo e prejudicial, produzido pelo delito civil ou penal.
Por causa das ofensas, a técnica passou mal em um dos plantões e foi recomendada a fazer uso de ansiolíticos
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais
A sindicância concluiu que não havia evidências concretas para conprovar a materialidade do furto e a possível autoria
Segundo relato da reclamante, a gerente era filha dos proprietários e as ofensas se referiam à sua capacidade cognitiva e ...
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas ...
O colegiado entendeu que a empresa foi imprudente e negligente não renovando porte de arma, que era sua obrigação
A montadora contratou os profissionais de imprensa e lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
Segundo os autos, cobranças diárias eram realizadas requerendo quitação de mensalidades atrasadas sem que houvesse qualquer pendência
Segundo o Ibama, ele não tinha licença ambiental e cometeu maus tratos contra dois animais, mantendo-os dentro de cabines de ...
Para o relator, os médicos não informaram sobre os riscos do procedimento, uma vez que o paciente era obeso e ...
A parte autora anexou documento do consulado brasileiro em Miami atestando que realizou a prova de vida no dia 3 ...