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Tag: Educação Básica

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

By Portal O Judiciário Redação

Projeto de Lei de Ivo Neto propõe monitoramento semestral da frequência escolar por Organizações Sociais

By Redação O Judiciário

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ

By Portal O Judiciário Redação

Barroso: dar limite ao poder político majoritário é papel do STF

By Portal O Judiciário Redação

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

By Portal O Judiciário Redação

Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados

By Portal O Judiciário Redação

Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra

By Portal O Judiciário Redação

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova garantia de aulas remotas, antes e depois do parto, para alunas de qualquer nível de ensino

By Portal O Judiciário Redação

Governo utiliza margem fiscal para suplementar recursos orçamentários

By Portal O Judiciário Redação

Debatedores defendem integração entre educação profissional e mercado de trabalho

By Portal O Judiciário Redação

Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais

By Portal O Judiciário Redação