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Tag: Educação Básica

Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

By Portal O Judiciário Redação

Tribunal de Justiça do Pará assina acordo para implantação do programa Novos Caminhos

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Proposta assegura matrícula na rede pública aos dependentes de policial transferido para outra cidade

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Especialistas apontam falta de recursos para a educação inclusiva

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Comissão Mista de Orçamento ouve ministros sobre Plano Plurianual

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Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica

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Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica

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Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

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Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes

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Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024

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Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública

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Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças

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