No Mês dos Povos Indígenas, TJAM divulga iniciativas executadas pela Corte para assegurar as garantias constitucionais dos povos originários
By
O Judiciário
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Sign in to your account