STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo
By
O Judiciário
É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
By
O Judiciário
Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia
By
O Judiciário
STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo
By
O Judiciário
STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo
By
O Judiciário
Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais
By
O Judiciário
Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara
By
O Judiciário
Pesquisa Pronta destaca pensão à família de baixa renda por morte de filho menor e pretensão reparatória ambiental
By
O Judiciário