Tag: manchete

A denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas ...

Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de ...

Por maioria, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Militar furtou a carne numa de suas idas ao depósito e a transportou numa viatura do Exército, mas a ação ...

O ministro Villas Bôas considerou que o analfabeto é livre para contratar empréstimos consignados, desde que concorde por escrito

O servidor também não tem direito a receber vale-transporte no período em que esteve afastado indevidamente

Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão ...

Inscrições serão até 30 de abril e podem concorrer decisões judiciais e acórdãos do período de outubro de 2016 a ...

A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos

O acordo tem valor de R$ 10 milhões e dinheiro será investido em segurança, defesa do consumidor e apoio a ...

O objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal, e preservar mais de 100 mil empregos diretos

Mulheres com filhos de até 12 anos, gestantes e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança têm direito a pedir prisão ...