Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Compartilhe Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram ...
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossará, nessa sexta-feira (31), às 16 ...
Entre os dias 8 e 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aderiu à campanha de arrecadação de ...
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira ...
Compartilhe As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações ...
Reunião ocorreu por videoconferência O modelo utilizado pelo Estado do Ceará para que empresas cumpram cotas de emprego para pessoas ...
Mais de 200 estudantes da Escola Estadual André Vidal de Araújo, situada no município de Manacapuru (distante a 69 quilômetros ...
Com objetivo de conscientizar a população sobre a tuberculose no Amazonas, foi realizada nesta sexta-feira (31), caminhada no Centro de ...
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes ...
Mutirão de acordos será realizado no período de 22 a 26 de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª ...
“São verdadeiros heróis, que trabalham durante o dia e à noite enfrentam um cenário de criminalidade para mergulhar essas crianças ...
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ...