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Tag: meio ambiente

Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova proteção de 30% do mar sob jurisdição do Brasil até 2030

By Portal O Judiciário Redação

Seminário de Direito Público encerra ciclo de eventos jurídicos em comemoração aos 50 anos da PGE-AM

By O Judiciário

MPAM inspeciona acampamento com a presença de crianças em frente ao CMA

By Redação O Judiciário

Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

By Portal O Judiciário Redação

Superior Tribunal de Justiça adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

By Portal O Judiciário Redação

STJ adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

By Redação O Judiciário

Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia

By Portal O Judiciário Redação

Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova criação de inventário nacional de substâncias químicas

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil

By Portal O Judiciário Redação