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Tag: meio ambiente

Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue ate 6/12

By Portal O Judiciário Redação

Nota de Esclarecimento

By Redação O Judiciário

Observatório Parlamentar da RPU levará a Genebra experiência de monitoramento na defesa de direitos humanos

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Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

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Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil

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CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental

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Presidente do TCE-AM palestrará em Seminário de Direito Público, promovido pela PGE – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

By Redação O Judiciário

Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração

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Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal

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MPAM entrega equipamentos de controle da qualidade do ar para Programa de Meteorologia da UEA

By Redação O Judiciário

Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023

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Projeto que recicla resíduos e evita que lixo vá para aterro sanitário, é destacado por Caio André

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