Tag: meio ambiente

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

By Portal O Judiciário Redação

Entidades cobram acesso de crianças e adolescentes à natureza e à proteção diante da crise climática

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William Alemão defende maior investimento em meio ambiente

By Redação O Judiciário

Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

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SNC 2023 – Audiências no 2.º grau terminam em acordo e reforçam compromisso do Judiciário com a pacificação dos conflitos

By O Judiciário

Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

By Portal O Judiciário Redação

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

By Portal O Judiciário Redação

Vereadores debatem políticas voltadas a questões ambientais no plenário da CMM

By Redação O Judiciário

Elan Alencar propõe criação de Frente Parlamentar Climática na CMM

By Redação O Judiciário

Portal TRT11 – O capacitismo e as barreiras enfrentadas pelas PCDs no mercado de trabalho foram temas de seminário realizado pelo TRT-11

By Redação O Judiciário

Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos

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