Tag: Nacional

Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

By publishnowbrasil publishnowbrasil