Tag: Nacional

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia

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Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

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Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

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Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

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Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

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Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

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Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

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Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

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Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

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Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

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