Tag: Nacional

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

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Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

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Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

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Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

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Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

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Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

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Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade

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Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

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Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda

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Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

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Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres

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Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

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