Tag: Nacional

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

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Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

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Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

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Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

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Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

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Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

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Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

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Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

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Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

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Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

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Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

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Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

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