Tag: prisao

Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.

Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)

By Redação O Judiciário

Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel

By Redação O Judiciário

Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício

By Redação O Judiciário
Penhora de bens (Foto: Reprodução/Getty Images)

É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar

By Redação O Judiciário

Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio

By Redação O Judiciário

Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

By Redação O Judiciário

Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira (25), com transmissão ao vivo

By Redação O Judiciário

Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico

By Redação O Judiciário

Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México

By Redação O Judiciário

Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira (25), com transmissão ao vivo

By Redação O Judiciário
tjam tribunal

Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias

By O Judiciário

É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

By Redação O Judiciário