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Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.

Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

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Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma

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Em Parintins, MPAM obtém condenação de homem a 56 anos por estupros de vulneráveis

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STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular

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Terceira Seção discute se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado

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Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

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3.ª Vara do Júri conclui audiência de instrução em caso de homem morto na Vila da Prata em 2021

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STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença

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Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora

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No Careiro Castanho (AM), homem acusado de matar companheira com tiro de espingarda é condenado a mais de 15 anos de prisão

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Justiça condena réus por latrocínio que teve como vítima sargento aposentado da PM

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Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

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