Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida
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PC-AM deflagra Operação Anjo da Guarda II e prende homem por estupro de vulnerável praticado contra sobrinhas
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Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio
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Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa
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