Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
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sábado, 4 maio, 2024
Tag: STJ
O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para este ...
Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do ...
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
A acessibilidade é um objetivo estratégico do Superior Tribunal de Justiça, como define o Plano STJ 2021-2026, e desde 2022 ...
Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo ##inicial## ...
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
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Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
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Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ...
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