Ad image

Tag: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Gurgel de Faria sobre Tema 1.083 dos repetitivos

By O Judiciário

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

By O Judiciário

Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho

By O Judiciário

Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h

By O Judiciário

Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30)

By O Judiciário

Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia

By O Judiciário

Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais

By O Judiciário

Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho

By O Judiciário

I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas

By O Judiciário

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos

By O Judiciário

STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil

By O Judiciário

Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte

By O Judiciário