Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
Com fachada iluminada de laranja, tribunal adere à campanha pelo fim da violência contra a mulher
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ
Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 5 de dezembro para o dia 12, às 10h
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade
Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados
Ministro Rogerio Schietti toma posse como ouvidor do STJ; ministra Regina Helena Costa apresenta balanço da gestão
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29)
Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1