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Tag: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”

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Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

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Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável

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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio

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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

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Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade

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Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais

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