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Tag: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista

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Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

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Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura

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STJ sedia lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

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Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz

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Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

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STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)

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Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o afastamento de dolo genérico em ato de improbidade

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STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

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Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil

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